PROGRAMA

1. GESTÃO DEMOCRÁTICA

Ao invés de autoritarismo, retaliação e clientelismo, queremos diálogo e construção coletiva!

É assim que se faz:

 “Constituinte Universitária” soberana, que reestruture o Projeto Institucional, o Estatuto e os regramentos internos da UFPEL,  eleita democraticamente a partir das unidades e de forma tripartite (docentes, técnico-administrativos e estudantes com mesma representação).

 Criação de um Conselho de Gestão (tripartite) que defina os critérios de distribuição de recursos, elabore a proposta orçamentária a ser submetida ao Conselho Universitário, fiscalize a execução do orçamento e promova a participação da comunidade nos seus processos de decisão.

 Realização de audiências públicas semestrais das pró-reitorias, dirigidas à comunidade universitária, com avaliação do trabalho realizado e debate sobre o planejamento futuro.

 Realização do I Congresso da Comunidade da UFPEL, com representação definida pela Constituinte Universitária, para avaliação e planejamento estratégico, projetando reavaliações regulares o projeto institucional da UFPEL a cada congresso.

 Dotação de recursos específicos nos orçamentos para os cursos de graduação, com autonomia de realização de gastos.

 Acesso informatizado aos documentos públicos da administração universitária.

 Pontos descentralizados de atendimento administrativo com serviços específicos, especialmente DRA e DRH.

 Apoio e referendo dos processos paritários (“tripartites”) ou universais para eleição dos cargos de coordenação e direção nos cursos e unidades.

 Fundações de apoio: realização de auditorias; estímulo à integração e coordenação dos serviços prestados; participação dos funcionários na gestão.

2. GRADUAÇÃO

Ao invés de expansão desordenada com falta de planejamento, com pouco para poucos, queremos estrutura adequada e equidade de condições de ensino!

É assim que se faz:

 PLANO DE EQUIDADE DAS CONDIÇÕES DE ENSINO – a ser construído democraticamente com a participação das unidades acadêmicas, a partir de diagnóstico comparativo dos cursos de graduação, buscando adequar de forma justa as instalações físicas, a infraestrutura acadêmica e as condições de trabalho das diversas unidades, considerando as especificidades dos cursos.

 Revisão dos Projetos Pedagógicos de Curso a partir da revisão do Projeto Institucional da UFPEL, que será reestruturado pela Constituinte Universitária.

 Redimensionamento da Pró-Reitoria de Graduação, com valorização e reestruturação do Setor de Estágios, para ampliar as oportunidades de experimentação das realidades profissionais durante a graduação.

 Reforço e potencialização do PET (Programa de Educação Tutorial) e do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), bem como estímulo à adesão aos programas daqueles cursos que podem acessá-los e que ainda não o fizeram.

 Debate e definição, nos conselhos superiores, de critérios objetivos para criação de novos cursos, com estabelecimento de parâmetros para infraestrutura e corpo docente mínimos.

 EAD: (a) Integração dos cursos de Educação a Distância à estrutura das unidades acadêmicas; (b) garantia da qualificação dos cursos atuais e integrar as comunidades da EAD (docentes, discentes, técnico-administrativos) aos processos decisórios das unidades; (c) construção de uma estrutura específica de apoio e coordenação para a EAD na PRG.

 Redimensionamento do Centro de Educação à Distância (CEAD) como Centro de Tecnologia e Informação Educacional, funcionando como unidade de apoio logístico e estratégico para o desenvolvimento de tecnologias educacionais para todos os cursos de graduação e pós da UFPEL, presenciais e a distância.

 Programa de Fortalecimento das Licenciaturas, valorizando o Fórum das Licenciaturas.

3. PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

Ao invés de sobrecarga e produtivismo, queremos qualidade, compromisso social e condições dignas de trabalho!

É assim que se faz:

 Criação do Escritório de Assessoria para Projetos de Pesquisa, que dê suporte técnico à captação de recursos de pesquisa, elaboração e execução financeira e administrativa dos projetos.

 Articulação das universidades da região sul do RS para incidir sobre as agências de pesquisa, visando a abertura de editais específicos para a região Sul do RS, estagnada economicamente há décadas.

 Criação o Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPE), com recursos próprios e externos.

 Política de pesquisa que privilegie o desenvolvimento de conhecimento técnico-científico de caráter público com propriedade social, inclusive quando desenvolvido em parceria com a iniciativa privada.

 Programa de Equidade das Condições de Ensino e Pesquisa na Pós-Graduação, a exemplo do PECE-Graduação (ver “2.Graduação”).

4. EXTENSÃO

Ao invés de indefinição programática e fragmentação das ações, queremos dialogicidade com a comunidade e complementaridade dos programas! 

É assim que se faz:

 Instituição do Conselho Comunitário de Extensão com ampla representatividade das comunidades da região: movimentos sociais, organizações sociais e prefeituras.

 Regulamentação dos critérios de distribuição de recursos e bolsas de extensão, de forma transparente e atendendo aos critérios do Conselho Comunitário de Extensão.

 Criação do Escritório de Assessoria para Projetos de Extensão, junto à PREC, que dê suporte técnico à captação de recursos de extensão, elaboração e execução financeira e administrativa dos projetos.

 Reestruturação da PREC, garantindo a expansão efetiva e qualificada da extensão na UFPEL.

 Reestruturação da Editora, da Gráfica e da Livraria da UFPEL, através do estabelecimento de convênios de cooperação interinstitucionais (com outras editoras universitárias), ampliando a capacidade de difusão e distribuição das publicações.

 Definição de critérios de edição, com lançamento de editais de seleção para publicações.

5. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Ao invés de intenções e promessas, queremos respeito e política de assistência estudantil de fato!

É assim que se faz:

 Ampliação do percentual de participação dos recursos para a assistência estudantil no orçamento da UFPEL..

 Definição democrática do orçamento da assistência estudantil, através do Conselho de Gestão.

 Será PRIORIDADE a busca dos recursos para a construção de uma moradia estudantil no centro de Pelotas e a ampliação dos restaurantes universitários. Nossa meta será atender a recomendação do Programa Nacional de Assistência Estudantil de oferecer o equivalente a 10% das vagas da universidade, o que significaria garantir moradia estudantil para 1900 estudantes, bem como ampliar o sistema de RUs de modo a eliminar as filas.

 Moradia estudantil co-gerida (gestão compartilhada) pela administração universitária e a Associação de Moradores da Casa.

 Revisão dos contratos com as empresas dos RUs buscando a diminuição dos preços para R$ 2,00 a refeição (seguindo o padrão dos RUs do resto do Brasil).

 RUs com opções vegetariana e vegana (de fácil implementação, segundo as próprias nutricionistas do RU).

 Ampliação do PROASA com disponibilização de posto de atendimento de saúde no Campus Capão do Leão e qualificação dos seus serviços.

 Buscar os recursos necessários para a criação de uma escola de educação infantil que ofereça creche e pré-escola aos filhos e filhas de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

6. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

Ao invés de promessas para todos e privilégios para poucos, queremos reconhecimento e valorização!

É assim que se faz:

 Exigir do MEC e MPOG vagas em concurso público para repor os técnico-administrativos que se aposentaram, que faleceram e, principalmente, para atender as novas demandas decorrentes da implantação do REUNI.

 Implantação de 30h para os técnico-administrativos.

 Tornar contínua a oferta de capacitação e de qualificação, buscando adequá-las tanto ao Plano de Desenvolvimento Institucional, quanto às aspirações dos servidores da UFPEL.

 Adotar regras iguais para o afastamento para pós-graduação de docentes e técnico-administrativos em educação.

 Oferecer cursos de pós-graduação como parte do Programa de Capacitação dos Servidores.

 Consolidar a avaliação de desempenho como um instrumento objetivo de política de pessoal, que assegure o reconhecimento dos esforços comprometidos e a oferta de um serviço público de qualidade.

 Possibilitar aos técnico-administrativos sua mobilidade, visando a adequação de suas competências e preferências, através de editais periódicos de remoção, que fixem regras públicas e iguais para todos, evitando apadrinhamentos ou atitudes persecutórias.

 Buscar os recursos necessários para a criação de uma escola de educação infantil que ofereça creche e pré-escola aos filhos e filhas de docentes, técnico-administrativos e estudantes da UFPEL.

 Criação de centros de convivência, nos campi diversos, com espaços físicos para manifestações artísticas, culturais e prática de esportes.

 Universalização do acesso, para a comunidade acadêmica, às redes de internet sem fio nos diversos campi.

 Adequar os espaços físicos da UFPEL aos padrões de acessibilidade para portadores de deficiência.

 Criar o Colegiado de Gestão de Pessoal, com representação das categorias  e da administração, como forma de garantir a gestão compartilhada da política de pessoal.

 Programas especificamente voltados para a segurança e para a qualidade de vida no trabalho.

 Garantir à CIS (Comissão Interna de Supervisão) e à CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) espaço físico e equipamentos adequados ao seus funcionamentos.

7. INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO

Ao invés de “inaugurações de intensões” e de “projetos para promessas”, queremos planejamento com participação, compromissos possíveis e realizações concretas.

É assim que se faz:

 Criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto de representantes indicados pelas unidades e pela Reitoria para realização de diagnóstico das instalações físicas da UFPEL: desenho urbano dos espaços abertos, edificações, estruturas internas, equipamentos, localização, acessibilidade, instalações sanitárias, potabilidade, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, iluminação, aeração, espaços de convivência.... 

 Além disso, o GT – juntamente com os Colegiados – fará um levantamento das necessidades presentes, bem como uma projeção futura para cada unidade acadêmica e administrativa da UFPEL.

 O trabalho do GT (diagnóstico e projeções) vai subsidiar a construção de um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) a ser discutido pelo Conselho de Gestão e pelo Conselho Universitário. O PDDS deverá pensar a Universidade como um espaço integrador, estimulador da interação e da expressividade, e interconectado. 

 Qualificação do sistema de transporte coletivo que atende aos diversos campi da UFPEL, buscando a alternativa do passe livre para estudantes junto às municipalidades de Pelotas e Capão do Leão.

 Ampliação do sistema de transporte coletivo gratuito (hoje restrito às unidades do Porto/Anglo).

 Implantação de sistema cicloviário, em parceria com a Prefeitura, conectando os diversos prédios e unidades da UFPEL.

 Adequação dos serviços do campus do Capão do Leão, garantindo água potável, saneamento básico e tratamento adequado dos resíduos (incluindo os resíduos químicos dos laboratórios).

 A criação do Departamento de Patrimônio vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e composto por profissionais vinculados ao campo da conservação e preservação de bens culturais. 

 Elaboração e execução de um Programa Permanente de Preservação do Patrimônio Arquitetônico, que inclua planos e profissionais dedicados especialmente à captação de recursos para financiamento do programa.

8. MOVIMENTOS SOCIAIS E SOCIEDADE

Ao invés de muros e repressão, queremos pintar a UFPEL de povo!

É assim que se faz:

 Diálogo privilegiado com movimentos sociais da educação, priorizando o atendimento de suas pautas e primando pelo seu irrestrito direito à manifestação e à crítica.

 Apoio e referendo dos processos de eleição paritária ou universal para a indicação dos cargos de Direção e Coordenação nas unidades acadêmicas.

 Defesa da política de cotas e ações afirmativas, garantindo o amplo debate da comunidade e a realização de plebiscito(s) para definição sobre a implementação dessas políticas.

 Criação do Fórum Social da UFPEL, com chamamento à participação dos movimentos feminista, LGBT, negro, de direito à moradia, à terra, à comunicação social, sindicatos de trabalhadores, associações comunitárias, representantes da agricultura familiar, entre outros, a fim de periodicamente sugerirem propostas para o ensino, a pesquisa e a extensão.

 Representação dos setores populares no Conselho Diretor e no Conselho Universitário, que atualmente têm representação externa exclusiva do setor público e dos empresários.

 Criação do Escritório de Desenvolvimento Regional, para a interlocução com os representantes do setor público da região, estimulando parcerias e projetos integrados.

 Criação do Escritório de Relações Internacionais, integrando os órgãos e iniciativas já existentes, e constituindo um plano estratégico de inserção internacional da UFPEL.

9. ARTE E CULTURA

Ao invés de cinza e silêncio, queremos cores e vozes!

É assim que se faz:

 Incentivo e apoio à promoção de projetos de extensão, pesquisa e ensino que contemplem, especialmente, as manifestações artísticas da cidade e da região.

 Programação de cultura diversificada, aberta à comunidade, organizada pelos cursos de graduação e pelos núcleos de pesquisa e extensão (a exemplo do Unicultura promovido, pela UFRGS  -  Unimúsica, Unicena, Unifilme etc.).

 Promoção de intercâmbio cultural e artístico com outras universidades, regiões e países.

 Apoio à constituição de círculos de debates culturais, estimulando a participação da comunidade universitária e pelotense, motivando a leitura e a reflexão.

 Promoção de atividades artísticas e culturais para divulgar as produções da UFPEL nestas áreas e estimular o público regional a presenciar e apreciar as expressões artísticas e culturais.

 Organização e investimento na organização e captação de recursos para projetos artísticos e culturais.

 Viabilização de espaços físicos para manifestações artísticas, culturais e para a prática de esportes.

10. SUSTENTABILIDADE

Ao invés de lixo e desperdício, queremos natureza e consciência ambiental!

É assim que se faz:

 Implementação imediata da coleta seletiva de lixo na UFPEL, com iniciativas educativas diversificadas e massivas, e em acordo com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 Tratamento adequado dos resíduos laboratoriais, especialmente no Campus Capão do Leão.

 Desenvolvimento de projeto com a Prefeitura Municipal de Pelotas para a criação de ciclovias interligando os campi e prédios da UFPEL.

 Disponibilização de bicicletários em todos os campi da UFPEL e melhoramento dos já existentes.

 Desenvolvimento e busca de recursos para implantação de projetos de baixo custo (utilização de tecnologias sociais) para utilização da água pluvial (cisternas de captação) e da energia solar (painéis coletores).

 Aplicação da quota de aquisição mínima de 30% de alimentos da agricultura familiar da região nos RUs, priorizando as organizações de produção agroecológica e viabilizando a opção de alimentação vegetariana.

 Licitação para pontos de comercialização da agricultura familiar e da economia solidária, com ênfase para produtos sustentáveis, nos espaços comerciais dos prédios e campi da UFPEL.

 Priorização das compras de materiais reutilizáveis, recicláveis ou de origem reciclada, inclusive para todas as unidades acadêmicas e administrativas que assim o desejarem.

 Programa de promoção à adoção de software livre pela comunidade universitária.

11. COMUNICAÇÃO

Ao invés de omissão e censura, queremos informação e liberdade de expressão.

É assim que se faz:

 Uso do espaço reservado à UFPEL no Canal Universitário das tevês por assinatura – hoje utilizado apenas pela Católica – através de produção telejornalística, de documentários e de outras produções dos diferentes cursos de Cinema e do Jornalismo.

 Adequação da programação da Rádio Federal FM às características de emissora realmente educativa, com programas produzidos localmente, nos cursos da UFPEL relacionados à comunicação social e por outras instituições públicas que atuam na difusão educativa e cultural no Brasil. 

 Plena integração da área de Comunicação Social com o Curso de Jornalismo da UFPEL, permitindo as realizações de estágios e de projetos conjuntos e o total desenvolvimento científico e tecnológico da área na Universidade.

 Modernização do sítio web da Universidade, facilitando o acesso e a busca de informações.

 Implementação de um boletim virtual da Universidade, com ampla difusão pelas listas eletrônicas (e-mails). 

 Qualificação e ampliação do quadro de pessoal na área de Comunicação, para atender à crescente demanda interna.

 Elaboração de um Plano de Comunicação para a UFPEL, construído coletivamente com todos os setores interessados (cursos e unidades administrativas vinculadas ao tema) e que defina as políticas da área a serem implementadas.